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Na prática, o que ocorre é uma transferência de riqueza da Petrobras e dos seus acionistas para os cofres dos barões dos combustíveis como a Raízen, Ipiranga e Vibra Energia (ex-BR Distribuidora).
Por outro lado, esse subsídio (para as distribuidoras) acaba por aniquilar potenciais concorrentes, cujo surgimento forçaria a diminuição real no preço dos combustíveis na bomba.
Como fica a Petrobras em relação à concorrência?
Se a Petrobras realmente aplica a paridade de preços internacionais (como tanto anuncia), diversos players poderiam importar a gasolina ou diesel e vender diretamente para o mercado.
Com a maior oferta de combustível, distribuidoras menores agora teriam acesso aos mesmos preços que as grandes, o que forçaria a diminuição dos preços praticados nas bombas.
Ou seja, a Petrobras aniquila a concorrência no setor de refino e importação, subsidiando os preços às grandes distribuidoras (ao prejuízo dos seus acionistas). No final, cobram ainda mais caro dos consumidores, pois se beneficiam da ausência de concorrência.
É um jogo sofisticado, pois permite que a Petrobras adote o falso discurso de praticar preços de mercado internacional, quando na verdade ela pratica preços abaixo do mercado, apenas fomentando a perpetuação dos barões dos combustíveis.
Qual seria a melhor solução?
A solução é mais simples do que se pode imaginar. Basta determinar que a Petrobras não possa subsidiar essas distribuidoras às custas do prejuízo de seus próprios acionistas. Desta forma, começaria a praticar a real paridade com os preços de mercado.
Em um cenário ideal para o consumidor e para o mercado brasileiro, além da real paridade, poderiam aprovar algum dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, permitindo a venda direta de combustível das refinarias para os postos.
Caso isso aconteça, veríamos uma queda abrupta no preço praticado pelos postos de combustíveis, pois tiraríamos as distribuidoras como um elo “necessário” da cadeia, à semelhança do que ocorre no mercado americano.
Governo Federal diante do aumento de preço
Essas empresas apenas atuam onde realmente se fazem necessárias – e somente neste caso, estaríamos falando de uma real concorrência de mercado, beneficiando sobretudo o consumidor brasileiro.
É importante frisar que o Governo Federal vem tentando baixar o preço dos combustíveis e tem criticado o fato de que a redução no preço das refinarias não é repassada para o consumidor.
O Presidente Bolsonaro inclusive chegou a afirmar que:
“Parece que hoje diminuiu de novo o preço do combustível? Não tenho certeza ainda. Se diminuiu, com todo o respeito, não pode diminuir mais, porque não chega no consumidor. Não chega.
Se não chega ao consumidor, a gente está dando varada na água. Eu estou mostrando que a responsabilidade do preço do combustível é minha e dos governadores também [2].”
Em outro momento, o próprio Presidente detectou o cenário explicitado acima, criticando esse monopólio das distribuidoras [3]:
“E depois o monopólio ainda existe na questão de distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir.”
Assim, ainda que o Governo Federal tenha o excelente objetivo de reduzir o preço ao consumidor, isto não ocorre na prática.
E as autoridades que deveriam fiscalizar esta redução, estão inertes até o momento – fato do qual as distribuidoras continuam e, caso não haja nenhuma outra mudança no cenário atual, continuarão a se aproveitar.
Fonte:
[3] Bolsonaro culpa monopólio e ICMS por preço dos combustíveis
