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No meu artigo recentemente publicado no Conjur, discuto a importância de uma legislação que proteja a concorrência justa e saudável, ao invés de fortalecer oligopólios que prejudicam o mercado. A defesa intransigente da concorrência é essencial para o desenvolvimento econômico e social de nosso país.
No entanto, o artigo 146-A da nossa Constituição, que tem o potencial de regular o mercado e prevenir abusos de poder econômico, ainda precisa de sua regulamentação. Infelizmente, grupos organizados estão tentando distorcer o verdadeiro propósito desse artigo para favorecer interesses específicos.
O papel do Estado é fundamental na luta contra monopólios e práticas abusivas, e a correta aplicação do artigo 146-A é um passo crucial nessa direção. Para entender como podemos garantir um mercado equilibrado e justo para todos, acesse o link na bio e saiba mais sobre essa importante questão constitucional.
